Projeto de Lei Nº 54/2021
Tipo: Executivo
Data: 28/04/2021
Finalizado: Sim
Protocolo: 04705/2021
Situação: APROVADO
Regime: URGÊNCIA
Quórum: Maioria simples
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Dispõe sobre a criação do grupamento especializado operacional da Guarda Civil denominada Rondas Ostensivas com Motocicletas, ROMO e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 54-2021-E | 28/04/2021 | 4,7 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 107/2021 ao Projeto de Lei Nº 54/2021 | 29/04/2021 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 54/2021 - Dispõe sobre a criação do grupamento especializado operacional da Guarda Civil denominada Rondas Ostensivas com Motocicletas, ROMO e dá outras providências.
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Parecer Nº 84/2021 ao Projeto de Lei Nº 54/2021 | 29/04/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 54/2021-L - Dispõe sobre a criação do grupamento especializado operacional da Guarda Civil denominada Rondas Ostensivas com Motocicletas, ROMO e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021 |
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| Edital Nº 30/2021 | 03/05/2021 |
23ª e 24ª Sessões Extraordinárias
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Autógrafo Nº 5247/2021 ao Projeto de Lei Nº 54/2021 | 03/05/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 54/2021 - Dispõe sobre a criação do grupamento especializado operacional da Guarda Civil denominada Rondas Ostensivas com Motocicletas, ROMO e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 5239 | 04/05/2021 |
Dispõe sobre a criação do grupamento especializado operacional da Guarda Civil denominada Rondas Ostensivas com Motocicletas, ROMO e dá outras providências.
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Documentos Final Digitalizado Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 54/2021 | 12/05/2021 | Documentos Final Digitalizado ao Projeto de Lei Nº 54/2021 - Dispõe sobre a criação do grupamento especializado operacional da Guarda Civil denominada Rondas Ostensivas com Motocicletas, ROMO e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 14ª Sessão Ordinária de 2021 | 03/05/2021 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 23ª Sessão Extraordinária de 2021 | 03/05/2021 | Discussão Única |
| Ata | 14ª Sessão Ordinária de 2021 | 03/05/2021 | Leitura |
| Ata | 23ª Sessão Extraordinária de 2021 | 03/05/2021 | Discussão Única |
Votações
23ª Sessão Extraordinária de 2021
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Ausente (1) - Marcos Roberto Martins Arruda
Resultado: Aprovado