Projeto de Lei Nº 37/2021
Tipo: Legislativo
Data: 27/04/2021
Finalizado: Sim
Protocolo: 04659/2021
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: Inclui, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o Prêmio “Os Melhores do Ano de São Roque”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Modelo PL Timbrado | .doc | 27/04/2021 | 269 KB | |
| Modelo PL Timbrado | 27/04/2021 | 195,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer Jurídico Nº 114/2021 ao Projeto de Lei Nº 37/2021 | 05/05/2021 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 37/2021 - Inclui, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o Prêmio “Os Melhores do Ano de São Roque”.
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Parecer Nº 89/2021 ao Projeto de Lei Nº 37/2021 | 06/05/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 37/2021-L, Inclui, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o Prêmio “Os Melhores do Ano de São Roque”.
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021 |
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| Parecer Nº 26/2021 ao Projeto de Lei Nº 37/2021 | 06/05/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 37/2021 - Inclui, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o Prêmio “Os Melhores do Ano de São Roque”.
Autoria: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente 2021 |
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| Edital Nº 31/2021 | 07/05/2021 |
15ª Sessão Ordinária
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Autógrafo Nº 5252/2021 ao Projeto de Lei Nº 37/2021 | 10/05/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 37/2021 - Inclui, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o Prêmio “Os Melhores do Ano de São Roque”. | |
| Lei Ordinária Nº 5245 | 24/05/2021 |
Inclui, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o Prêmio “Os Melhores do Ano de São Roque”.
Autoria: Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Documentos Final Digitalizado Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 37/2021 | 22/06/2021 | Documentos Final Digitalizado ao Projeto de Lei Nº 37/2021 - Inclui, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o Prêmio “Os Melhores do Ano de São Roque”. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Resumo do Expediente | 14ª Sessão Ordinária de 2021 | 03/05/2021 | Leitura |
| Ata | 14ª Sessão Ordinária de 2021 | 03/05/2021 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 15ª Sessão Ordinária de 2021 | 06/05/2021 | Discussão Única |
| Ata | 15ª Sessão Ordinária de 2021 | 06/05/2021 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Thiago Vieira Nunes
Resultado: Aprovado