Edital Nº 26/2021
Data: 16/04/2021
Protocolo: 04292/2021
Situação: LIDO
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: 12ª Sessão Ordinária
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Edital nº 26 - 12ª Sessão Ordinária | .doc | 19/04/2021 | 268,5 KB | |
| Edital nº 26 - 12ª Sessão Ordinária | 14/06/2021 | 257,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 48/2021 | 06/04/2021 |
Revoga a Lei Municipal 3.680, de 28 de Maio de 2008 a qual "Autoriza a celebração de convênio com o Centro de Ação Social - Cas e dá outras providências."
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Projeto de Lei Nº 47/2021 | 06/04/2021 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 20.358,04 (vinte mil, trezentos e cinquenta e oito reais e quatro centavos).
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Projeto de Lei Nº 49/2021 | 08/04/2021 |
Revoga a Lei nº 4.343, de 17 de dezembro de 2014 que dispõe sobre a doação de imóvel ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências.
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Moção Nº 127/2021 | 09/04/2021 |
De Apoio aos trabalhadores que perderam seus empregos e comerciantes que fecharam seus negócios durante a pandemia do covid-19
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias |
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| Requerimento Nº 77/2021 | 13/04/2021 |
Solicita informações referentes os óbitos SOMENTE de moradores do município sepultados nos cemitérios municipais por consequência do COVID-19, bem como informações a respeito dos EPIs aos sepultadores e servidores da Prefeitura de São Roque que trabalham nos cemitérios municipais, bem como da arrecadação com cemitérios neste ano de 2021.
Autoria: Rogério Jean da Silva |
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| Requerimento Nº 78/2021 | 13/04/2021 |
Solicita informações a respeito da transparência do Poder Público Municipal sobre os valores relacionados ao subsídio do transporte público municipal.
Autoria: Rogério Jean da Silva |
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| Requerimento Nº 79/2021 | 13/04/2021 |
Solicita informações relativas a anuência do Condephaat em relação a reforma realizada na Biblioteca do Centro Educacional e Cultural Brasital, o qual encontra-se em processo de tombamento.
Autoria: Diego Gouveia da Costa |
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| Requerimento Nº 80/2021 | 13/04/2021 |
Solicita esclarecimentos referentes a utilização de veículo oficial do Departamento de Educação, pelo Departamento de Obras, na data de 13/04/2021
Autoria: Newton Dias Bastos |
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| Requerimento Nº 81/2021 | 13/04/2021 |
Solicita esclarecimentos referente a distribuição de cestas básicas através dos Centros de Referência de Assistência Social – CRAS, em nosso Município
Autoria: Newton Dias Bastos |
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| Moção Nº 129/2021 | 14/04/2021 |
176
Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior |
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| Requerimento Nº 83/2021 | 14/04/2021 |
Solicita informações sobre a possibilidade de o Poder Executivo Municipal encaminhar Projeto de Lei Complementar, visando à concessão de anistia de multas e juros de débitos fiscais municipais em atraso, aos munícipes São-roquenses
Autoria: William da Silva Albuquerque, Clovis Antonio Ocuma |
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| Requerimento Nº 84/2021 | 14/04/2021 |
Solicita informações sobre a possibilidade de disponibilização de uma ambulância para atendimento exclusivo ao Posto de Saúde do Bairro Paisagem Colonial
Autoria: William da Silva Albuquerque |
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| Requerimento Nº 85/2021 | 14/04/2021 |
Solicita informações sobre a possibilidade da realização de obras de infraestrutura com implantação de galeria para captação de águas pluviais e pavimentação asfáltica das vias públicas do Bairro Vinhedos
Autoria: William da Silva Albuquerque |
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| Requerimento Nº 86/2021 | 14/04/2021 |
Solicita informações sobre a possibilidade de o Poder Executivo proceder à realização de desassoreamento de toda a extensão do rio localizado entre a Rua Matias de Albuquerque e a Rua dos Palmares, bem como do córrego existente na Rua Tomás de Antonio Gonzaga (ao lado do campo de futebol), antiga viela 6, que se liga à Rodovia Prefeito Quintino de Lima, no Bairro Paisagem Colonial
Autoria: William da Silva Albuquerque |
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| Requerimento Nº 88/2021 | 14/04/2021 |
Solicita informações referente a servidora pública que de acordo com o Portal da Transparência estava exercendo dupla jornada de trabalho nos Municípios de São Roque e Mairinque
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias, Rogério Jean da Silva |
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| Requerimento Nº 89/2021 | 14/04/2021 |
Solicita informações a respeito de calçada que vem sendo utilizada como estacionamento no Distrito de Maylasky.
Autoria: Rogério Jean da Silva |
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| Requerimento Nº 90/2021 | 14/04/2021 |
Solicita informações referentes à frota própria de veículos da Secretaria de Saúde Municipal.
Autoria: Rogério Jean da Silva |
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| Requerimento Nº 91/2021 | 14/04/2021 |
Solicita informações a respeito do funcionamento e das ações da Vigilância Sanitária Municipal.
Autoria: Rogério Jean da Silva |
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| Requerimento Nº 92/2021 | 14/04/2021 |
Solicita informações sobre a composição do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade.
Autoria: Diego Gouveia da Costa |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Resumo do Expediente | 12ª Sessão Ordinária de 2021 | 19/04/2021 | Leitura |