Autógrafo Nº 5236/2021 ao Projeto de Lei Nº 45/2021
Data: 30/03/2021
Protocolo: 03781/2021
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 45/2021 - Altera a redação do caput do artigo 5°, da Lei n° 5.219, de 22 de março de 2021 que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| AUTÓGRAFO TIMBRADO | .doc | 30/03/2021 | 261 KB | |
| AUTÓGRAFO TIMBRADO | 30/03/2021 | 293 KB | ||
| dfd - autografo 5236-2021 | 30/03/2021 | 534 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 45/2021 | 29/03/2021 | Altera a redação do caput do artigo 5°, da Lei n° 5.219, de 22 de março de 2021 que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB |