Edital Nº 20/2021
Data: 26/03/2021
Protocolo: 03703/2021
Situação: LIDO
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: 15ª Sessão Extraordinária
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Edital Ordinária Timbrado | .doc | 26/03/2021 | 264 KB | |
| Edital Ordinária Timbrado | 14/06/2021 | 221,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 41/2021 | 11/03/2021 |
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS FUNDEB, e dá outras providências.
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
|
| Projeto de Lei Nº 44/2021 | 23/03/2021 |
Insere o inciso XII ao artigo 5°, da Lei n° 5.219, de 22 de março de 2021 que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS - FUNDEB.
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 15ª Sessão Extraordinária de 2021 | 26/03/2021 | Leitura |