Parecer Nº 4/2021 ao Projeto de Lei Nº 26/2021
Tipo: Comissão Saúde e Assistencia Social
Data: 18/03/2021
Protocolo: 03457/2021
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Comissão de Saúde e Assistência Social
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 26/2021-L, Estabelece a obrigatoriedade dos hospitais e maternidades públicas e privadas prestarem, aos pais e responsáveis, treinamento e capacitação sobre primeiros socorros em casos de parto, engasgamento, aspiração de corpo estranho, asfixia e prevenção de morte súbita de recém-nascidos
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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CSAS Favorável | 22/03/2021 | 226,5 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 26/2021 | 02/03/2021 | Estabelece a obrigatoriedade dos hospitais e maternidades públicas e privadas prestarem, aos pais e responsáveis, treinamento e capacitação sobre primeiros socorros em casos de parto, engasgamento, aspiração de corpo estranho, asfixia e prevenção de morte súbita de recém-nascidos. |