Projeto de Lei Nº 40/2021
Tipo: Executivo
Data: 11/03/2021
Finalizado: Sim
Protocolo: 03215/2021
Situação: APROVADO
Regime: URGÊNCIA
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre Municípios, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do Coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde, e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL nº 40-E (COM ANEXO) | 12/03/2021 | 4,2 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 77/2021 ao Projeto de Lei Nº 40/2021 | 12/03/2021 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 40/2021 - Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre Municípios, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do Coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde, e dá outras providências
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Parecer Nº 64/2021 ao Projeto de Lei Nº 40/2021 | 12/03/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 40/2021-E, Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre Municípios, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do Coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde, e dá outras providências
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021 |
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| Parecer Nº 18/2021 ao Projeto de Lei Nº 40/2021 | 12/03/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 40/2021-E, Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre Municípios, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do Coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde, e dá outras providências
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2021 |
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| Parecer Nº 2/2021 ao Projeto de Lei Nº 40/2021 | 12/03/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 40/202-E, Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre Municípios, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do Coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde, e dá outras providências
Autoria: Comissão de Saúde e Assistência Social |
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| Edital Nº 16/2021 | 15/03/2021 |
12ª e 13ª Sessões Extraordinárias
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Autógrafo Nº 5231/2021 ao Projeto de Lei Nº 40/2021 | 15/03/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 40/2021 - Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre Municípios, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do Coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde, e dá outras providências | |
| Lei Ordinária Nº 5218 | 16/03/2021 |
Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre Municípios, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do Coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde, e dá outras providências
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Documentos Final Digitalizado Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 40/2021 | 22/04/2021 | Documentos Final Digitalizado ao Projeto de Lei Nº 40/2021 - Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre Municípios, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do Coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde, e dá outras providências |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 7ª Sessão Ordinária de 2021 | 15/03/2021 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 12ª Sessão Extraordinária de 2021 | 15/03/2021 | Discussão Única |
| Resumo do Expediente | 13ª Sessão Extraordinária de 2021 | 15/03/2021 | 2ª Discussão |
| Ata | 7ª Sessão Ordinária de 2021 | 15/03/2021 | Leitura |
| Ata | 12ª Sessão Extraordinária de 2021 | 15/03/2021 | 1ª Discussão |
| Ata | 13ª Sessão Extraordinária de 2021 | 15/03/2021 | 2ª Discussão |
Votações
13ª Sessão Extraordinária de 2021
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Ausente (1) - Marcos Roberto Martins Arruda
Resultado: Aprovado
12ª Sessão Extraordinária de 2021
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Ausente (1) - Marcos Roberto Martins Arruda
Resultado: Aprovado