Projeto de Resolução Nº 13/2021
Data: 10/03/2021
Protocolo: 03140/2021
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior, Diego Gouveia da Costa, William da Silva Albuquerque, Rogério Jean da Silva, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos
Assunto: Altera a redação do “caput” do artigo 156 do Regimento Interno - Resolução Nº 13/1991, referente ao horário das sessões ordinárias
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PR 13-2021 | .doc | 07/04/2022 | 267,5 KB | |
| PR 13-2021 | 14/06/2022 | 199,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 122/2022 ao Projeto de Resolução Nº 13/2021 | 12/04/2022 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Resolução Nº 13/2021 - Altera a redação do “caput” do artigo 156 do Regimento Interno - Resolução Nº 13/1991, referente ao horário das sessões ordinárias
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Parecer Nº 71/2022 ao Projeto de Resolução Nº 13/2021 | 13/04/2022 |
Parecer ao Projeto de Resolução Nº 13/2021-L - Altera a redação do “caput” do artigo 156 do Regimento Interno - Resolução Nº 13/1991, referente ao horário das sessões ordinárias
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2017 |
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| Edital Nº 20/2022 | 14/04/2022 |
11ª Sessão Ordinária
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 13/2021 | 18/04/2022 |
Emenda ao Projeto de Resolução Nº 13/2021 - Altera a redação do “caput” do artigo 156 do Regimento Interno - Resolução Nº 13/1991, referente ao horário das sessões ordinárias
Autoria: Israel Francisco de Oliveira, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque |
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| Redação Final Nº 1/2022 ao Projeto de Resolução Nº 13/2021 | 18/04/2022 |
Redação Final ao Projeto de Resolução Nº 13/2021 - Altera a redação do “caput” do artigo 156 do Regimento Interno - Resolução Nº 13/1991, referente ao horário das sessões ordinárias
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021, Guilherme Araujo Nunes, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Antonio José Alves Miranda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, William da Silva Albuquerque |
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| Resolução Nº 12/2022 | 19/04/2022 |
Altera a redação do “caput” do artigo 156 do Regimento Interno - Resolução Nº 13/1991, referente ao horário das sessões ordinárias
Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior, Diego Gouveia da Costa, William da Silva Albuquerque, Rogério Jean da Silva, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos |
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| Documentos Final Digitalizado Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 13/2021 | 22/06/2022 | Documentos Final Digitalizado ao Projeto de Resolução Nº 13/2021 - Altera a redação do “caput” do artigo 156 do Regimento Interno - Resolução Nº 13/1991, referente ao horário das sessões ordinárias |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 10ª Sessão Ordinária de 2022 | 11/04/2022 | Leitura |
| Ata | 10ª Sessão Ordinária de 2022 | 11/04/2022 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 11ª Sessão Ordinária de 2022 | 18/04/2022 | Discussão Única |
| Ata | 11ª Sessão Ordinária de 2022 | 18/04/2022 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado