Projeto de Lei Nº 39/2021
Tipo: Executivo
Data: 05/03/2021
Finalizado: Sim
Protocolo: 03066/2021
Situação: APROVADO
Regime: URGÊNCIA
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Autoriza o Município da Estância Turística de São Roque a adquirir passes escolares aos estudantes das escolas que especifica e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PLE 39-2021 | 11/03/2021 | 3,8 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 63/2021 ao Projeto de Lei Nº 39/2021 | 11/03/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 39/2021-E, Autoriza o Município da Estância Turística de São Roque a adquirir passes escolares aos estudantes das escolas que especifica e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021 |
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| Ofício Executivo Nº 53/2021 | 11/03/2021 |
Substituição de Página - Projeto de Lei nº 39/2021-E
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Parecer Jurídico Nº 76/2021 ao Projeto de Lei Nº 39/2021 | 11/03/2021 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 39/2021 - Autoriza o Município da Estância Turística de São Roque a adquirir passes escolares aos estudantes das escolas que especifica e dá outras providências.
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 39/2021 | 17/03/2021 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 39/2021 - Autoriza o Município da Estância Turística de São Roque a adquirir passes escolares aos estudantes das escolas que especifica e dá outras providências.
Autoria: Rogério Jean da Silva |
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| Parecer Nº 2/2021 ao Projeto de Lei Nº 39/2021 | 18/03/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 39/2021-E, Autoriza o Município da Estância Turística de São Roque a adquirir passes escolares aos estudantes das escolas que especifica e dá outras providências.
Autoria: Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos 2021 |
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| Parecer Nº 21/2021 ao Projeto de Lei Nº 39/2021 | 18/03/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 39/2021 - Autoriza o Município da Estância Turística de São Roque a adquirir passes escolares aos estudantes das escolas que especifica e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente 2021 |
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| Edital Nº 17/2021 | 19/03/2021 |
8ª Sessão Ordinária
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Redação Final Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 39/2021 | 22/03/2021 | Redação Final ao Projeto de Lei Nº 39/2021 - Autoriza o Município da Estância Turística de São Roque a adquirir passes escolares aos estudantes das escolas que especifica e dá outras providências. | |
| Autógrafo Nº 5234/2021 ao Projeto de Lei Nº 39/2021 | 22/03/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 39/2021 - Autoriza o Município da Estância Turística de São Roque a adquirir passes escolares aos estudantes das escolas que especifica e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 5228 | 13/04/2021 |
Autoriza o Município da Estância Turística de São Roque a adquirir passes escolares aos estudantes das escolas que especifica e dá outras providências.
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Documentos Final Digitalizado Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 39/2021 | 22/04/2021 | Documentos Final Digitalizado ao Projeto de Lei Nº 39/2021 - Autoriza o Município da Estância Turística de São Roque a adquirir passes escolares aos estudantes das escolas que especifica e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Resumo do Expediente | 8ª Sessão Ordinária de 2021 | 22/03/2021 | Discussão Única |
| Ata | 8ª Sessão Ordinária de 2021 | 22/03/2021 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (11) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Contra (3) - José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado