Projeto de Lei Nº 35/2021
Tipo: Executivo
Data: 04/03/2021
Finalizado: Sim
Protocolo: 03059/2021
Situação: APROVADO
Regime: URGÊNCIA
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 114.421,51.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PLE 35-2021 | 08/03/2021 | 1,8 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 71/2021 ao Projeto de Lei Nº 35/2021 | 09/03/2021 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 35/2021 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 114.421,51.
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Parecer Nº 60/2021 ao Projeto de Lei Nº 35/2021 | 11/03/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 35/2021-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 114.421,51.
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021 |
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| Parecer Nº 16/2021 ao Projeto de Lei Nº 35/2021 | 11/03/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 35/2021-E, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 114.421,51.
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2021 |
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| Edital Nº 16/2021 | 15/03/2021 |
12ª e 13ª Sessões Extraordinárias
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Autógrafo Nº 5229/2021 ao Projeto de Lei Nº 35/2021 | 15/03/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 35/2021 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 114.421,51. | |
| Lei Ordinária Nº 5216 | 16/03/2021 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 114.421,51.
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Documentos Final Digitalizado Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 35/2021 | 20/04/2021 | Documentos Final Digitalizado ao Projeto de Lei Nº 35/2021 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 114.421,51. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 7ª Sessão Ordinária de 2021 | 15/03/2021 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 12ª Sessão Extraordinária de 2021 | 15/03/2021 | 1ª Discussão |
| Resumo do Expediente | 13ª Sessão Extraordinária de 2021 | 15/03/2021 | 2ª Discussão |
| Ata | 7ª Sessão Ordinária de 2021 | 15/03/2021 | Leitura |
| Ata | 12ª Sessão Extraordinária de 2021 | 15/03/2021 | 1ª Discussão |
| Ata | 13ª Sessão Extraordinária de 2021 | 15/03/2021 | 2ª Discussão |
Votações
13ª Sessão Extraordinária de 2021
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Ausente (1) - Marcos Roberto Martins Arruda
Resultado: Aprovado
12ª Sessão Extraordinária de 2021
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Ausente (1) - Marcos Roberto Martins Arruda
Resultado: Aprovado