Projeto de Resolução Nº 11/2021
Data: 03/03/2021
Protocolo: 02777/2021
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Israel Francisco de Oliveira
Assunto: Altera a redação da alínea a, do inciso I, do Artigo 78, e do §3º, do Artigo 185, do Regimento Interno – Resolução Nº 13/1991, e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Resolução Timbrado | .doc | 08/03/2021 | 264 KB | |
| Resolução Timbrado | 08/03/2021 | 180,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 78/2021 ao Projeto de Resolução Nº 11/2021 | 10/03/2021 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Resolução Nº 11/2021 - Altera a redação da alínea a, do inciso I, do Artigo 78, e do §3º, do Artigo 185, do Regimento Interno – Resolução nº 13/91, e dá outras providências
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Parecer Nº 58/2021 ao Projeto de Resolução Nº 11/2021 | 11/03/2021 |
Parecer ao Projeto de Resolução Nº 11/2021-L, Altera a redação da alínea a, do inciso I, do Artigo 78, e do §3º, do Artigo 185, do Regimento Interno – Resolução nº 13/91, e dá outras providências
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021 |
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| Edital Nº 15/2021 | 12/03/2021 |
7ª Sessão Ordinária
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Resolução Nº 7/2021 | 15/03/2021 |
Altera a redação da alínea a, do inciso I, do Artigo 78, e do §3º, do Artigo 185, do Regimento Interno – Resolução nº 13/91, e dá outras providências
Autoria: Israel Francisco de Oliveira |
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| Documentos Final Digitalizado Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 11/2021 | 04/05/2021 | Documentos Final Digitalizado ao Projeto de Resolução Nº 11/2021 - Altera a redação da alínea a, do inciso I, do Artigo 78, e do §3º, do Artigo 185, do Regimento Interno – Resolução nº 13/91, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 6ª Sessão Ordinária de 2021 | 08/03/2021 | Leitura |
| Ata | 6ª Sessão Ordinária de 2021 | 08/03/2021 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 7ª Sessão Ordinária de 2021 | 15/03/2021 | Discussão Única |
| Ata | 7ª Sessão Ordinária de 2021 | 15/03/2021 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Ausente (1) - Marcos Roberto Martins Arruda
Resultado: Aprovado