Edital Nº 11/2021
Data: 01/03/2021
Protocolo: 02568/2021
Situação: LIDO
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: 9ª e 10ª Sessões Extraordinárias
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Edital Ordinária Timbrado | .doc | 26/02/2021 | 263 KB | |
Edital Ordinária Timbrado | 02/03/2021 | 219 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 31/2021 | 23/02/2021 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 183.579,31 (cento e oitenta e três mil, quinhentos e setenta e nove reais e trinta e um centavos).
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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Projeto de Lei Nº 32/2021 | 24/02/2021 |
Altera dispositivos da Lei nº 1.659, de 08 de dezembro de 1988, e dá outras providências.
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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Projeto de Lei Nº 33/2021 | 26/02/2021 |
Altera § 2° do artigo 177 da Lei 2.209, de 01 de fevereiro de 1994, e dá outras providencias.
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |