Edital Nº 10/2021
Data: 26/02/2021
Protocolo: 02501/2021
Situação: LIDO
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: 5ª Sessão Ordinária
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Edital Ordinária Timbrado | .doc | 26/02/2021 | 269,5 KB | |
| Edital Ordinária Timbrado | 26/02/2021 | 233,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 11/2021 | 25/01/2021 |
Dispõe sobre o atendimento prioritário a pacientes com neoplasia maligna comprovada para realização de consultas médicas, odontológicas e exames médicos disponíveis na rede municipal de saúde.
Autoria: Rogério Jean da Silva |
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| Projeto de Lei Nº 13/2021 | 27/01/2021 |
Torna pública a lista de vacinação contra Covid-19 no âmbito da Estância Turística de São Roque
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo, Paulo Rogério Noggerini Júnior, William da Silva Albuquerque |
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| Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 70/2021 | 29/01/2021 |
Revoga o § 3º do artigo 137 da Lei Orgânica Municipal.
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Projeto de Lei Nº 24/2021 | 03/02/2021 |
Autoriza o Município de São Roque proceder à arrecadação de bens imóveis urbanos abandonados, e dá outras providências.
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Projeto de Lei Nº 25/2021 | 04/02/2021 |
Institui o Programa "São Roque Voluntária", e disciplina sua prestação nas condições que especifica.
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 71/2021 | 17/02/2021 |
Revoga o § 3º, do Artigo 30, da Lei Orgânica do Município.
Autoria: Guilherme Araujo Nunes |
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| Moção Nº 51/2021 | 22/02/2021 |
Moção de Congratulações à Júlia Alves e ao Gabriel Giovanini pela conquista na Copa América de Downhill 2021, realizado no Ski Mountain Park em São Roque/SP
Autoria: Diego Gouveia da Costa |
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| Moção Nº 54/2021 | 22/02/2021 |
De Congratulações às ginastas Cíntia Rodrigues, Giovana Tanzi, Raíssa Campos, Renata Barreiro, ao ginasta Jonathan Nepomoceno e a técnica Michele Carlassara pela conquista alcançada no Internacional Friendship Cup Online, Club Heymo México
Autoria: Diego Gouveia da Costa |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 5ª Sessão Ordinária de 2021 | 01/03/2021 | Leitura |