Projeto de Lei Nº 31/2021
Tipo: Executivo
Data: 23/02/2021
Finalizado: Sim
Protocolo: 02348/2021
Situação: APROVADO
Regime: URGÊNCIA
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 183.579,31 (cento e oitenta e três mil, quinhentos e setenta e nove reais e trinta e um centavos).
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| MSG 31-2021 (PL 31-2021) | 23/02/2021 | 2,5 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 61/2021 ao Projeto de Lei Nº 31/2021 | 24/02/2021 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 31/2021 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 183.579,31 (cento e oitenta e três mil, quinhentos e setenta e nove reais e trinta e um centavos).
Autoria: Assessoria Jurídica |
|
| Parecer Nº 48/2021 ao Projeto de Lei Nº 31/2021 | 25/02/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 31/2021-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 183.579,31 (cento e oitenta e três mil, quinhentos e setenta e nove reais e trinta e um centavos).
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2020 |
|
| Parecer Nº 14/2021 ao Projeto de Lei Nº 31/2021 | 25/02/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 31/2021-E, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 183.579,31 (cento e oitenta e três mil, quinhentos e setenta e nove reais e trinta e um centavos).
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2020 |
|
| Edital Nº 11/2021 | 01/03/2021 |
9ª e 10ª Sessões Extraordinárias
Autoria: Julio Antonio Mariano |
|
| Autógrafo Nº 5222/2021 ao Projeto de Lei Nº 31/2021 | 02/03/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 31/2021 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 183.579,31 (cento e oitenta e três mil, quinhentos e setenta e nove reais e trinta e um centavos). | |
| Lei Ordinária Nº 5203 | 03/03/2021 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 183.579,31 (cento e oitenta e três mil, quinhentos e setenta e nove reais e trinta e um centavos).
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
|
| Documentos Final Digitalizado Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 31/2021 | 16/03/2021 | Documentos Final Digitalizado ao Projeto de Lei Nº 31/2021 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 183.579,31 (cento e oitenta e três mil, quinhentos e setenta e nove reais e trinta e um centavos). |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 5ª Sessão Ordinária de 2021 | 01/03/2021 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 9ª Sessão Extraordinária de 2021 | 01/03/2021 | 1ª Discussão |
| Resumo do Expediente | 10ª Sessão Extraordinária de 2021 | 01/03/2021 | 2ª Discussão |
| Ata | 5ª Sessão Ordinária de 2021 | 01/03/2021 | Leitura |
| Ata | 9ª Sessão Extraordinária de 2021 | 01/03/2021 | 1ª Discussão |
| Ata | 10ª Sessão Extraordinária de 2021 | 01/03/2021 | 2ª Discussão |
Votações
10ª Sessão Extraordinária de 2021
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (11) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Ausente (3) - José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Rafael Tanzi de Araújo
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
9ª Sessão Extraordinária de 2021
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (11) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Ausente (3) - José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Rafael Tanzi de Araújo
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado