Lei Ordinária Nº 5201
Data: 17/02/2021
Protocolo: 02264/2021
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Segurança Pública
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Institui a Escola de Formação, Aperfeiçoamento e Especialização da Guarda Civil Municipal de São Roque.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Lei 5201 | 23/02/2021 | 1,7 MB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Decreto Municipal Nº 9486/2021 | 22/02/2021 | Segue o disposto. | |
| Decreto Municipal Nº 10197/2023 | 31/10/2023 | Segue o disposto. |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 5704/2023 | 14/09/2023 | altera redação da lei |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 30/2021 | 10/02/2021 |
Institui a Escola de Formação, Aperfeiçoamento e Especialização da Guarda Civil Municipal de São Roque.
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |