Projeto de Lei Nº 22/2021
Tipo: Legislativo
Data: 17/02/2021
Finalizado: Sim
Protocolo: 02070/2021
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Diego Gouveia da Costa
Assunto: Insere o "Dia Municipal da Juventude" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 22-2021-L | 28/03/2022 | 183,9 KB |
Tramitações
Remetente: Coordenadoria Legislativa
Destinatário: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Envio: 30/03/2022 - Prazo: 25/04/2022
Complemento: 15/04/2022 - Sexta-feira Santa 21/04/2022 - Tiradentes (quinta-feira) Se 22/04/2022 for ponto facultativo o Prazo será 25/04/2022
Resposta: 19/04/2022
Complemento: Lei Nº 5413
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer Jurídico Nº 90/2022 ao Projeto de Lei Nº 22/2021 | 22/03/2022 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 22/2021 - Insere o "Dia Municipal da Juventude" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Parecer Nº 44/2022 ao Projeto de Lei Nº 22/2021 | 24/03/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 22/2021-L - Insere o "Dia Municipal da Juventude" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021 |
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| Parecer Nº 16/2022 ao Projeto de Lei Nº 22/2021 | 24/03/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 22/2021-L - Insere o "Dia Municipal da Juventude" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque
Autoria: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente 2021 |
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| Edital Nº 14/2022 | 25/03/2022 |
8ª Sessão Ordinária
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 22/2021 | 28/03/2022 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 22/2021 - Insere o "Dia Municipal da Juventude" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque
Autoria: Newton Dias Bastos |
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| Redação Final Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 22/2021 | 28/03/2022 |
Redação Final ao Projeto de Lei Nº 22/2021 - Insere o "Dia Municipal da Juventude" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021, Guilherme Araujo Nunes, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Antonio José Alves Miranda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, William da Silva Albuquerque |
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| Autógrafo Nº 5432/2022 ao Projeto de Lei Nº 22/2021 | 28/03/2022 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 22/2021 - Insere o "Dia Municipal da Juventude" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque
Autoria: Mesa Diretora 2022 |
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| Lei Ordinária Nº 5413 | 19/04/2022 |
Insere o "Dia Municipal da Juventude" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque
Autoria: Diego Gouveia da Costa |
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| Documentos Final Digitalizado Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 22/2021 | 22/06/2022 | Documentos Final Digitalizado ao Projeto de Lei Nº 22/2021 - Insere o "Dia Municipal da Juventude" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 7ª Sessão Ordinária de 2022 | 21/03/2022 | Leitura |
| Ata | 7ª Sessão Ordinária de 2022 | 21/03/2022 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 8ª Sessão Ordinária de 2022 | 28/03/2022 | Discussão Única |
| Ata | 8ª Sessão Ordinária de 2022 | 28/03/2022 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado