Decreto Municipal Nº 9465/2021
Data: 05/02/2021
Protocolo: 01998/2021
Situação: Revogado(a)
Classificação: Próprios e Logradouros Públicos
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Outorga autorização de uso de bem público, a título precário e oneroso (com encargos) a Associação dos Passarinheiros de São Roque e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Decreto 9465 - permissão passarinheiros | 16/02/2021 | 756,8 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 1801/1990 | 05/04/1990 | Segue o disposto no art. 206 §3º - LOM |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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| Decreto Municipal Nº 9388/2020 | 26/10/2020 | Autorização de uso de bem público. |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Decreto Municipal Nº 9709/2021 | 04/11/2021 | Autorização de uso de bem público. |