Edital Nº 6/2021
Data: 12/02/2021
Protocolo: 01822/2021
Situação: LIDO
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: 3ª Sessão Ordinária
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Edital Ordinária Timbrado | .doc | 15/02/2021 | 271,5 KB | |
| Edital Ordinária Timbrado | 15/02/2021 | 209,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 1/2021 | 06/01/2021 |
Cria a Carteira de Identificação para Pessoas com Deficiências Visuais e para Pessoas com Deficiências Auditivas
Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso |
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| Projeto de Lei Nº 5/2021 | 11/01/2021 |
Dispõe sobre a proibição da prática de assédio pessoal a transeuntes em vias e logradouros públicos, que induza a contratação de venda casada de optometria e produtos ópticos no âmbito da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências.
Autoria: Newton Dias Bastos |
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| Moção Nº 11/2021 | 13/01/2021 |
De Congratulações ao Emir Afonso Garcia Bechir, à Débora Cristina Leite e à Jaqueline Ferreira, e ao Grupo de Trabalho de Acompanhamento pelo excelente trabalho na aplicação da Lei Aldir Blanc, enquanto estiveram na Divisão de Cultura
Autoria: Diego Gouveia da Costa |
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| Projeto de Lei Nº 6/2021 | 19/01/2021 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos supermercados, mercados, mercearias, padarias, açougues, bares e restaurantes do Município disponibilizem, em todos os caixas, dispensador de álcool gel antisséptico 70% (setenta por cento).
Autoria: Guilherme Araujo Nunes |
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| Requerimento Nº 13/2021 | 27/01/2021 |
Solicita informações referentes à ampliação da EMEI Niobe Carlassara, localizada no Jardim Bandeirantes.
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias |
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| Requerimento Nº 15/2021 | 27/01/2021 |
Solicita informações referentes ao Projeto “Vida Longa”, cujas unidades habitacionais estão sendo construídas em nosso Município, na Rua São Paulo.
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias |
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| Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 70/2021 | 29/01/2021 |
Revoga o § 3º do artigo 137 da Lei Orgânica Municipal.
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Requerimento Nº 18/2021 | 29/01/2021 |
Solicita informações sobre comissões permanentes remuneradas e não remuneradas da Prefeitura de São Roque.
Autoria: Rogério Jean da Silva |
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| Projeto de Lei Nº 15/2021 | 03/02/2021 |
Insere dispositivos na Lei Municipal nº 5.175, de 21 de janeiro de 2021, que "Dispõe sobre as ações de comunicação do Poder Executivo Municipal e dá outras providências"
Autoria: Newton Dias Bastos |
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| Projeto de Resolução Nº 6/2021 | 03/02/2021 |
Altera a redação do inciso IV e insere o inciso VI ao Artigo 76; altera a redação do inciso IV e insere o inciso VI ao Artigo 78 do Regimento Interno (Resolução nº 13/1991) e dá outras providências
Autoria: Guilherme Araujo Nunes, Newton Dias Bastos |
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| Requerimento Nº 23/2021 | 03/02/2021 |
Solicita informações relativas à frota de veículos e motoristas da Prefeitura Municipal.
Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda |
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| Moção Nº 27/2021 | 04/02/2021 |
De Congratulações à Sociedade Amigos do Saboó - SAB SABOÓ - pelos excelentes serviços prestados em nosso Município
Autoria: Israel Francisco de Oliveira |
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| Moção Nº 29/2021 | 05/02/2021 |
De congratulações pela passagem dos 20 anos de fundação da Escola Aquarela.
Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda |
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| Requerimento Nº 25/2021 | 05/02/2021 |
Solicita informações a respeito do estado de conservação e segurança da Ponte Abel de Almeida Filho e da Passarela que passa sobre a linha férrea em Canguera.
Autoria: Rogério Jean da Silva |
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| Requerimento Nº 26/2021 | 08/02/2021 |
Solicita informações a respeito da obra de reforma da Pista de Caminhada e da implantação de iluminação pública na Avenida 16 de Agosto
Autoria: Rogério Jean da Silva |
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| Requerimento Nº 27/2021 | 09/02/2021 |
Solicita informações a respeito do cumprimento da escala de trabalho por parte do Chefe de Serviço de Saúde do Serviço de Odontologia - SISO
Autoria: Rogério Jean da Silva |
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| Moção Nº 34/2021 | 10/02/2021 |
De Congratulações aos Bombeiros de São Roque que resgataram um filhote de cão do fundo de um buraco ao lado do poço de 6 (seis) metros de profundidade
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias |
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| Moção Nº 33/2021 | 10/02/2021 |
De Repúdio a todo tipo de violência, especialmente a violência doméstica contra mulheres, com índices crescentes nesta pandemia
Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva |
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| Moção Nº 35/2021 | 10/02/2021 |
De Apoio ao Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2020, de autoria do Deputado Estadual Carlos Giannazi, que "Susta os efeitos do Decreto nº 65.021, de 19 de junho de 2020, que dispõe sobre a declaração de déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência do Estado e dá outras providências
Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior |
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| Requerimento Nº 28/2021 | 10/02/2021 |
Solicita informações referentes às residências existentes na parte inicial da Rua Antônio Panelini, bem como a localização exata da Estrada dos Mendes e da própria Rua Antônio Panelini, Bairro Taboão
Autoria: Rogério Jean da Silva |
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| Requerimento Nº 29/2021 | 10/02/2021 |
Solicita informações referentes aos critérios para elaboração do cronograma de trabalho do Departamento de Obras
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias |
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| Requerimento Nº 30/2021 | 10/02/2021 |
Solicita informações relativas à concessão CADERNETA DE SAÚDE aos recém nascidos pelo Sistema Único de Saúde no Município e a procedimentos de vacinação
Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda |
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| Requerimento Nº 31/2021 | 10/02/2021 |
Solicita informações referentes ao atendimento do Município às recomendações do FNDE, para Execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar em face do retorno presencial às aulas
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Resumo do Expediente | 3ª Sessão Ordinária de 2021 | 15/02/2021 | Leitura |