Parecer Jurídico Nº 53/2021 ao Projeto de Lei Nº 25/2021
Tipo: 1 Turno de Discussão
Data: 11/02/2021
Protocolo: 01817/2021
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Assessoria Jurídica
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 25/2021 - Institui o Programa "São Roque Voluntária", e disciplina sua prestação nas condições que especifica.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer_053_Serviço Voluntário Executivo | 12/02/2021 | 66,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 25/2021 | 04/02/2021 | Institui o Programa "São Roque Voluntária", e disciplina sua prestação nas condições que especifica. |