Parecer Nº 35/2021 ao Projeto de Lei Nº 25/2021
Tipo: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data: 11/02/2021
Protocolo: 01805/2021
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2020
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 25/2021-E, Institui o Programa "São Roque Voluntária", e disciplina sua prestação nas condições que especifica.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| CCJR Favorável Proj. | .doc | 11/02/2021 | 259,5 KB | |
| CCJR Favorável Proj. | 12/02/2021 | 226,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 25/2021 | 04/02/2021 | Institui o Programa "São Roque Voluntária", e disciplina sua prestação nas condições que especifica. |