Projeto de Lei Nº 30/2021
Tipo: Executivo
Data: 10/02/2021
Finalizado: Sim
Protocolo: 01745/2021
Situação: APROVADO
Regime: URGÊNCIA
Quórum: Maioria simples
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Institui a Escola de Formação, Aperfeiçoamento e Especialização da Guarda Civil Municipal de São Roque.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| MSG 30-2021 (PL 30-2021) | 11/02/2021 | 3,2 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer Jurídico Nº 48/2021 ao Projeto de Lei Nº 30/2021 | 11/02/2021 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 30/2021 - Institui a Escola de Formação, Aperfeiçoamento e Especialização da Guarda Civil Municipal de São Roque.
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Parecer Nº 40/2021 ao Projeto de Lei Nº 30/2021 | 11/02/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 30/2021-E, Institui a Escola de Formação, Aperfeiçoamento e Especialização da Guarda Civil Municipal de São Roque.
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2020 |
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| Edital Nº 7/2021 | 15/02/2021 |
7ª e 8ª Sessões Extraordinárias
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Autógrafo Nº 5207/2021 ao Projeto de Lei Nº 30/2021 | 15/02/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 30/2021 - Institui a Escola de Formação, Aperfeiçoamento e Especialização da Guarda Civil Municipal de São Roque. | |
| Lei Ordinária Nº 5201 | 17/02/2021 |
Institui a Escola de Formação, Aperfeiçoamento e Especialização da Guarda Civil Municipal de São Roque.
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Documentos Final Digitalizado Nº 824 ao Projeto de Lei Nº 30/2021 | 24/02/2021 | Documentos Final Digitalizado ao Projeto de Lei Nº 30/2021 - Institui a Escola de Formação, Aperfeiçoamento e Especialização da Guarda Civil Municipal de São Roque. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 3ª Sessão Ordinária de 2021 | 15/02/2021 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 7ª Sessão Extraordinária de 2021 | 15/02/2021 | Discussão Única |
| Ata | 3ª Sessão Ordinária de 2021 | 15/02/2021 | Leitura |
| Ata | 7ª Sessão Extraordinária de 2021 | 15/02/2021 | Discussão Única |
Votações
7ª Sessão Extraordinária de 2021
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Ausente (2) - José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado