Projeto de Lei Nº 18/2021
Tipo: Executivo
Data: 03/02/2021
Finalizado: Sim
Protocolo: 01738/2021
Situação: APROVADO
Regime: URGÊNCIA
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| MSG 18-2021 (PL 18-2021) | 11/02/2021 | 3,7 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 50/2021 ao Projeto de Lei Nº 18/2021 | 11/02/2021 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 18/2021 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Parecer Nº 30/2021 ao Projeto de Lei Nº 18/2021 | 11/02/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 18/2021-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2020 |
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| Parecer Nº 8/2021 ao Projeto de Lei Nº 18/2021 | 11/02/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 18/2021-E, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2020 |
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| Edital Nº 7/2021 | 15/02/2021 |
7ª e 8ª Sessões Extraordinárias
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Autógrafo Nº 5209/2021 ao Projeto de Lei Nº 18/2021 | 15/02/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 18/2021 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). | |
| Lei Ordinária Nº 5194 | 17/02/2021 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Documentos Final Digitalizado Nº 818 ao Projeto de Lei Nº 18/2021 | 24/02/2021 | Documentos Final Digitalizado ao Projeto de Lei Nº 18/2021 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 3ª Sessão Ordinária de 2021 | 15/02/2021 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 7ª Sessão Extraordinária de 2021 | 15/02/2021 | 1ª Discussão |
| Resumo do Expediente | 8ª Sessão Extraordinária de 2021 | 15/02/2021 | 2ª Discussão |
| Ata | 3ª Sessão Ordinária de 2021 | 15/02/2021 | Leitura |
| Ata | 7ª Sessão Extraordinária de 2021 | 15/02/2021 | 1ª Discussão |
| Ata | 8ª Sessão Extraordinária de 2021 | 15/02/2021 | 2ª Discussão |
Votações
8ª Sessão Extraordinária de 2021
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (12) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Ausente (2) - José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
7ª Sessão Extraordinária de 2021
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (12) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Ausente (2) - José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado