Projeto de Lei Nº 21/2021
Tipo: Executivo
Data: 03/02/2021
Finalizado: Sim
Protocolo: 01508/2021
Situação: APROVADO
Regime: URGÊNCIA
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.676.675,06 (um milhão, seiscentos e setenta e seis mil, seiscentos e setenta e cinco reais e seis centavos).
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| MSG 21-2021 (PL 21-2021-E) | 05/02/2021 | 2,7 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 19/2021 ao Projeto de Lei Nº 21/2021 | 08/02/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 21/2021-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.676.675,06 (um milhão, seiscentos e setenta e seis mil, seiscentos e setenta e cinco reais e seis centavos).
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2020 |
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| Parecer Nº 6/2021 ao Projeto de Lei Nº 21/2021 | 08/02/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 21/2021-E, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.676.675,06 (um milhão, seiscentos e setenta e seis mil, seiscentos e setenta e cinco reais e seis centavos).
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2020 |
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| Parecer Nº 10/2021 ao Projeto de Lei Nº 21/2021 | 08/02/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 21/2021-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.676.675,06 (um milhão, seiscentos e setenta e seis mil, seiscentos e setenta e cinco reais e seis centavos).
Autoria: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo 2020 |
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| Parecer Jurídico Nº 36/2021 ao Projeto de Lei Nº 21/2021 | 08/02/2021 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 21/2021 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.676.675,06 (um milhão, seiscentos e setenta e seis mil, seiscentos e setenta e cinco reais e seis centavos).
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Edital Nº 5/2021 | 08/02/2021 |
5ª e 6ª Sessões Extraordinárias
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Autógrafo Nº 5202/2021 ao Projeto de Lei Nº 21/2021 | 08/02/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 21/2021 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.676.675,06 (um milhão, seiscentos e setenta e seis mil, seiscentos e setenta e cinco reais e seis centavos). | |
| Lei Ordinária Nº 5186 | 16/02/2021 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.676.675,06 (um milhão, seiscentos e setenta e seis mil, seiscentos e setenta e cinco reais e seis centavos).
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Documentos Final Digitalizado Nº 736 ao Projeto de Lei Nº 21/2021 | 18/02/2021 | Documentos Final Digitalizado ao Projeto de Lei Nº 21/2021 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.676.675,06 (um milhão, seiscentos e setenta e seis mil, seiscentos e setenta e cinco reais e seis centavos). |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 2ª Sessão Ordinária de 2021 | 08/02/2021 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 5ª Sessão Extraordinária de 2021 | 08/02/2021 | 1ª Discussão |
| Resumo do Expediente | 6ª Sessão Extraordinária de 2021 | 08/02/2021 | 2ª Discussão |
| Ata | 2ª Sessão Ordinária de 2021 | 08/02/2021 | Leitura |
| Ata | 5ª Sessão Extraordinária de 2021 | 08/02/2021 | 1ª Discussão |
| Ata | 6ª Sessão Extraordinária de 2021 | 08/02/2021 | 2ª Discussão |
Votações
6ª Sessão Extraordinária de 2021
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (11) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Ausente (3) - Marcos Roberto Martins Arruda, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Resultado: Aprovado
5ª Sessão Extraordinária de 2021
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (11) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Ausente (3) - Marcos Roberto Martins Arruda, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Resultado: Aprovado