Parecer Nº 15/2021 ao Projeto de Lei Nº 9/2021
Tipo: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data: 04/02/2021
Protocolo: 01428/2021
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2020
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 9/2021-L - Altera a Lei Municipal nº 4.238, de 27 de junho de 2014, que dispõe sobre a denominação de vias públicas localizadas no Loteamento Santa Helena, Pavão, Distrito de Canguera
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| CCJR Favorável Proj. | .doc | 04/02/2021 | 259,5 KB | |
| CCJR Favorável Proj. | 05/02/2021 | 228,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 9/2021 | 21/01/2021 | Altera a Lei Municipal nº 4.238, de 27 de junho de 2014, que dispõe sobre a denominação de vias públicas localizadas no Loteamento Santa Helena, Pavão, Distrito de Canguera |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Ata | 3ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2021 | 04/02/2021 | Leitura |