Parecer Nº 10/2021 ao Projeto de Resolução Nº 4/2021
Tipo: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data: 04/02/2021
Protocolo: 01417/2021
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2020
Assunto: Parecer ao Projeto de Resolução Nº 4/2021-L, Institui Comissão de Assuntos Relevantes - CAR - para acompanhar o cumprimento do contrato firmado entre a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP e o Município de São Ro-que, autorizado pela Lei 3.751, de 28 de dezembro de 2011.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| CCJR Favorável Proj. | .doc | 04/02/2021 | 259,5 KB | |
| CCJR Favorável Proj. | 05/02/2021 | 228,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Resolução Nº 4/2021 | 01/02/2021 | Institui Comissão de Assuntos Relevantes - CAR - para acompanhar o cumprimento do contrato firmado entre a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP e o Município de São Roque, autorizado pela Lei 3.751, de 28 de dezembro de 2011. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Ata | 3ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2021 | 04/02/2021 | Leitura |