Projeto de Lei Nº 15/2021
Tipo: Legislativo
Data: 03/02/2021
Finalizado: Sim
Protocolo: 01362/2021
Situação: REJEITADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Newton Dias Bastos
Assunto: Insere dispositivos na Lei Municipal nº 5.175, de 21 de janeiro de 2021, que "Dispõe sobre as ações de comunicação do Poder Executivo Municipal e dá outras providências"
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Modelo PL Timbrado | .doc | 15/02/2021 | 120 KB | |
| Modelo PL Timbrado | 15/02/2021 | 216,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer Jurídico Nº 42/2021 ao Projeto de Lei Nº 15/2021 | 10/02/2021 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 15/2021 - Insere dispositivos na Lei Municipal nº 5.175, de 21 de janeiro de 2021, que "Dispõe sobre as ações de comunicação do Poder Executivo Municipal e dá outras providências"
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Parecer Nº 26/2021 ao Projeto de Lei Nº 15/2021 | 11/02/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 15/2021-L, Insere dispositivos na Lei Municipal nº 5.175, de 21 de janeiro de 2021, que "Dispõe sobre as ações de comunicação do Poder Executivo Municipal e dá outras providências"
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2020 |
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| Parecer Nº 13/2021 ao Projeto de Lei Nº 15/2021 | 11/02/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 15/2021 - Insere dispositivos na Lei Municipal nº 5.175, de 21 de janeiro de 2021, que "Dispõe sobre as ações de comunicação do Poder Executivo Municipal e dá outras providências"
Autoria: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo 2020 |
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| Edital Nº 6/2021 | 12/02/2021 |
3ª Sessão Ordinária
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Documentos Final Digitalizado Nº 739 ao Projeto de Lei Nº 15/2021 | 18/02/2021 | Documentos Final Digitalizado ao Projeto de Lei Nº 15/2021 - Insere dispositivos na Lei Municipal nº 5.175, de 21 de janeiro de 2021, que "Dispõe sobre as ações de comunicação do Poder Executivo Municipal e dá outras providências" |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 2ª Sessão Ordinária de 2021 | 08/02/2021 | Leitura |
| Ata | 2ª Sessão Ordinária de 2021 | 08/02/2021 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 3ª Sessão Ordinária de 2021 | 15/02/2021 | Discussão Única |
| Ata | 3ª Sessão Ordinária de 2021 | 15/02/2021 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Contra (10) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
A favor (4) - José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Rejeitado