Projeto de Resolução Nº 6/2021
Data: 03/02/2021
Protocolo: 01345/2021
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Guilherme Araujo Nunes, Newton Dias Bastos
Assunto: Altera a redação do inciso IV e insere o inciso VI ao Artigo 76; altera a redação do inciso IV e insere o inciso VI ao Artigo 78 do Regimento Interno (Resolução nº 13/1991) e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Resolução Timbrado | .doc | 04/02/2021 | 125,5 KB | |
| Resolução Timbrado | 05/02/2021 | 247,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 41/2021 ao Projeto de Resolução Nº 6/2021 | 10/02/2021 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Resolução Nº 6/2021 - Altera a redação do inciso IV e insere o inciso VI ao Artigo 76; altera a redação do inciso IV e insere o inciso VI ao Artigo 78 do Regimento Interno (Resolução nº 13/1991) e dá outras providências
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Parecer Nº 23/2021 ao Projeto de Resolução Nº 6/2021 | 11/02/2021 |
Parecer ao Projeto de Resolução Nº 6/2021-L, Altera a redação do inciso IV e insere o inciso VI ao Artigo 76; altera a redação do inciso IV e insere o inciso VI ao Artigo 78 do Regimento Interno (Resolução nº 13/1991) e dá outras providências
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2020 |
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| Edital Nº 6/2021 | 12/02/2021 |
3ª Sessão Ordinária
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Resolução Nº 5/2021 | 15/02/2021 |
Altera a redação do inciso IV e insere o inciso VI ao Artigo 76; altera a redação do inciso IV e insere o inciso VI ao Artigo 78 do Regimento Interno (Resolução nº 13/1991) e dá outras providências
Autoria: Guilherme Araujo Nunes, Newton Dias Bastos |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 2ª Sessão Ordinária de 2021 | 08/02/2021 | Leitura |
| Ata | 2ª Sessão Ordinária de 2021 | 08/02/2021 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 3ª Sessão Ordinária de 2021 | 15/02/2021 | Discussão Única |
| Ata | 3ª Sessão Ordinária de 2021 | 15/02/2021 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado