Projeto de Lei Nº 13/2021
Tipo: Executivo
Data: 29/01/2021
Finalizado: Sim
Protocolo: 01133/2021
Situação: APROVADO
Regime: URGÊNCIA
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 422.481,00 (quatrocentos e vinte e dois mil, quatrocentos e oitenta e um reais).
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| MSG 13-2021 (PL 13-2021) | 29/01/2021 | 370,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 4/2021 ao Projeto de Lei Nº 13/2021 | 01/02/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 13/2021-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 422.481,00 (quatrocentos e vinte e dois mil, quatrocentos e oitenta e um reais).
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2020 |
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| Parecer Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 13/2021 | 01/02/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 13/2021-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 422.481,00 (quatrocentos e vinte e dois mil, quatrocentos e oitenta e um reais).
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2020 |
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| Parecer Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 13/2021 | 01/02/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 13/2021-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 422.481,00 (quatrocentos e vinte e dois mil, quatrocentos e oitenta e um reais).
Autoria: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo 2020 |
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| Parecer Jurídico Nº 28/2021 ao Projeto de Lei Nº 13/2021 | 01/02/2021 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 13/2021 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 422.481,00 (quatrocentos e vinte e dois mil, quatrocentos e oitenta e um reais).
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Edital Nº 3/2021 | 01/02/2021 |
3ª e 4ª Sessões Extraordinárias
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Autógrafo Nº 5191/2021 ao Projeto de Lei Nº 13/2021 | 01/02/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 13/2021 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 422.481,00 (quatrocentos e vinte e dois mil, quatrocentos e oitenta e um reais). | |
| Lei Ordinária Nº 5181 | 02/02/2021 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 422.481,00 (quatrocentos e vinte e dois mil, quatrocentos e oitenta e um reais).
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Documentos Final Digitalizado Nº 721 ao Projeto de Lei Nº 13/2021 | 18/02/2021 | Documentos Final Digitalizado ao Projeto de Lei Nº 13/2021 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 422.481,00 (quatrocentos e vinte e dois mil, quatrocentos e oitenta e um reais). |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 1ª Sessão Ordinária de 2021 | 01/02/2021 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 3ª Sessão Extraordinária de 2021 | 01/02/2021 | 1ª Discussão |
| Resumo do Expediente | 4ª Sessão Extraordinária de 2021 | 01/02/2021 | 2ª Discussão |
| Ata | 1ª Sessão Ordinária de 2021 | 01/02/2021 | Leitura |
| Ata | 3ª Sessão Extraordinária de 2021 | 01/02/2021 | Leitura |
| Ata | 4ª Sessão Extraordinária de 2021 | 01/02/2021 | Leitura |
Votações
3ª Sessão Extraordinária de 2021
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
4ª Sessão Extraordinária de 2021
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado