Brasão

Câmara Municipal de São Roque

Sino.Siave 8

Data: 25/01/2021

Protocolo: 01013/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de limpeza de lotes particulares em áreas urbanas do Município.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Lei 5173 .pdf 28/01/2021 1,9 MB

Revoga

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária Nº 1869 11/10/1990 Revoga a Tabela II do art. 11 da Lei nº 1.869, de 11 de outubro de 1990
Lei Ordinária Nº 2418 26/11/1997 Revoga a 32ª linha da Tabela I da Lei nº 2.418, de 26 de novembro de 1997

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei Nº 5/2021 15/01/2021 Dispõe sobre a obrigatoriedade de limpeza de lotes particulares em áreas urbanas do Município.
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
Jornal da Economia 29/01/2021 1128 5 pág. B5

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