Projeto de Lei Nº 13/2021
Tipo: Legislativo
Data: 27/01/2021
Finalizado: Sim
Protocolo: 00991/2021
Situação: REJEITADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo, Paulo Rogério Noggerini Júnior, William da Silva Albuquerque
Assunto: Torna pública a lista de vacinação contra Covid-19 no âmbito da Estância Turística de São Roque
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 13-2021-L | 12/02/2021 | 259,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 37/2021 ao Projeto de Lei Nº 13/2021 | 10/02/2021 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 13/2021 - Torna pública a lista de vacinação contra Covid-19 no âmbito da Estância Turística de São Roque.
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Parecer Nº 27/2021 ao Projeto de Lei Nº 13/2021 | 11/02/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 13/2021-L, Torna pública a lista de vacinação contra Covid-19 no âmbito da Estância Turística de São Roque.
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2020 |
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| Parecer Nº 14/2021 ao Projeto de Lei Nº 13/2021 | 11/02/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 13/2021 - Torna pública a lista de vacinação contra Covid-19 no âmbito da Estância Turística de São Roque.
Autoria: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo 2020 |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 13/2021 | 12/02/2021 |
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Nº 13/2021 - Torna pública a lista de vacinação contra Covid-19 no âmbito da Estância Turística de São Roque.
Autoria: William da Silva Albuquerque, Paulo Rogério Noggerini Júnior |
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| Edital Nº 8/2021 | 19/02/2021 |
4ª Sessão Ordinária
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 13/2021 | 26/02/2021 |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 13/2021 - Torna pública a lista de vacinação contra Covid-19 no âmbito da Estância Turística de São Roque.
Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso, Guilherme Araujo Nunes |
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| Edital Nº 10/2021 | 26/02/2021 |
5ª Sessão Ordinária
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Documentos Final Digitalizado Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 13/2021 | 16/03/2021 | Documentos Final Digitalizado ao Projeto de Lei Nº 13/2021 - Torna pública a lista de vacinação contra Covid-19 no âmbito da Estância Turística de São Roque. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 1ª Sessão Ordinária de 2021 | 01/02/2021 | Leitura |
| Ata | 1ª Sessão Ordinária de 2021 | 01/02/2021 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 4ª Sessão Ordinária de 2021 | 22/02/2021 | Discussão Única |
| Ata | 4ª Sessão Ordinária de 2021 | 22/02/2021 | Discussão Única |
| Resumo do Expediente | 5ª Sessão Ordinária de 2021 | 01/03/2021 | Discussão Única |
| Ata | 5ª Sessão Ordinária de 2021 | 01/03/2021 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Adiado
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Contra (10) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
A favor (4) - José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Rejeitado