Projeto de Lei Nº 12/2021
Tipo: Legislativo
Data: 25/01/2021
Finalizado: Sim
Protocolo: 00890/2021
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior
Assunto: Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, a Semana Municipal da Vacinação, dos Profissionais da Saúde, em defesa do SUS e incentivo à Ciência
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 12-2021-L | 28/01/2021 | 209,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer Jurídico Nº 21/2020 ao Projeto de Lei Nº 12/2021 | 28/01/2021 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 12/2021 - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, a "Semana Municipal da Vacinação dos Profissionais da Saúde", em defesa do SUS e da Ciência
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Parecer Nº 17/2021 ao Projeto de Lei Nº 12/2021 | 04/02/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 12/2021-L, Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, a Semana Municipal da Vacinação, dos Profissionais da Saúde, em defesa do SUS e incentivo à Ciência.
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2020 |
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| Parecer Nº 8/2021 ao Projeto de Lei Nº 12/2021 | 04/02/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 12/2021 - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, a Semana Municipal da Vacinação, dos Profissionais da Saúde, em defesa do SUS e incentivo à Ciência.
Autoria: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo 2020 |
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| Edital Nº 4/2021 | 05/02/2021 |
2ª Sessão Ordinária
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Autógrafo Nº 5200/2021 ao Projeto de Lei Nº 12/2021 | 08/02/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 12/2021 - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, a Semana Municipal da Vacinação, dos Profissionais da Saúde, em defesa do SUS e incentivo à Ciência. | |
| Lei Ordinária Nº 5192 | 16/02/2021 |
Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, a Semana Municipal da Vacinação, dos Profissionais da Saúde, em defesa do SUS e incentivo à Ciência.
Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Documentos Final Digitalizado Nº 816 ao Projeto de Lei Nº 12/2021 | 24/02/2021 | Documentos Final Digitalizado ao Projeto de Lei Nº 12/2021 - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, a Semana Municipal da Vacinação, dos Profissionais da Saúde, em defesa do SUS e incentivo à Ciência. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Resumo do Expediente | 1ª Sessão Ordinária de 2021 | 01/02/2021 | Leitura |
| Ata | 1ª Sessão Ordinária de 2021 | 01/02/2021 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 2ª Sessão Ordinária de 2021 | 08/02/2021 | Discussão Única |
| Ata | 2ª Sessão Ordinária de 2021 | 08/02/2021 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado