Projeto de Lei Nº 11/2021
Tipo: Legislativo
Data: 25/01/2021
Finalizado: Sim
Protocolo: 00853/2021
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Rogério Jean da Silva
Assunto: Dispõe sobre o atendimento prioritário a pacientes com neoplasia maligna comprovada para realização de consultas médicas, odontológicas e exames médicos disponíveis na rede municipal de saúde.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Modelo PL Timbrado | .doc | 04/02/2021 | 121 KB | |
| Modelo PL Timbrado | 11/02/2021 | 216,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 31/2021 ao Projeto de Lei Nº 11/2021 | 23/02/2021 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 11/2021 - Dispõe sobre o atendimento prioritário a pacientes com suspeita, já com diagnóstico, ou em tratamento oncológico, para a realização de consultas médicas, odontológicas e exames médicos disponíveis na rede municipal de saúde.
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Parecer Nº 50/2021 ao Projeto de Lei Nº 11/2021 | 25/02/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 11/2021-L, Dispõe sobre o atendimento prioritário a pacientes com suspeita, já com diagnóstico, ou em tratamento oncológico, para a realização de consultas médicas, odontológicas e exames médicos disponíveis na rede municipal de saúde.
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2020 |
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| Parecer Nº 16/2021 ao Projeto de Lei Nº 11/2021 | 25/02/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 11/2021 - Dispõe sobre o atendimento prioritário a pacientes com suspeita, já com diagnóstico, ou em tratamento oncológico, para a realização de consultas médicas, odontológicas e exames médicos disponíveis na rede municipal de saúde.
Autoria: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo 2020 |
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| Edital Nº 10/2021 | 26/02/2021 |
5ª Sessão Ordinária
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Autógrafo Nº 5217/2021 ao Projeto de Lei Nº 11/2021 | 01/03/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 11/2021 - Dispõe sobre o atendimento prioritário a pacientes com neoplasia maligna comprovada para realização de consultas médicas, odontológicas e exames médicos disponíveis na rede municipal de saúde. | |
| Lei Ordinária Nº 5212 | 10/03/2021 |
Dispõe sobre o atendimento prioritário a pacientes com neoplasia maligna comprovada para realização de consultas médicas, odontológicas e exames médicos disponíveis na rede municipal de saúde.
Autoria: Rogério Jean da Silva, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Documentos Final Digitalizado Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 11/2021 | 20/04/2021 | Documentos Final Digitalizado ao Projeto de Lei Nº 11/2021 - Dispõe sobre o atendimento prioritário a pacientes com neoplasia maligna comprovada para realização de consultas médicas, odontológicas e exames médicos disponíveis na rede municipal de saúde. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 1ª Sessão Ordinária de 2021 | 01/02/2021 | Leitura |
| Ata | 1ª Sessão Ordinária de 2021 | 01/02/2021 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 5ª Sessão Ordinária de 2021 | 01/03/2021 | Discussão Única |
| Ata | 5ª Sessão Ordinária de 2021 | 01/03/2021 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado