Projeto de Lei Nº 10/2021
Tipo: Legislativo
Data: 25/01/2021
Finalizado: Sim
Protocolo: 00852/2021
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Rogério Jean da Silva
Assunto: Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, a "Semana da Enfermagem" e o "Dia do Profissional da Enfermagem"
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Modelo PL Timbrado | .doc | 25/01/2021 | 119,5 KB | |
| Modelo PL Timbrado | 26/01/2021 | 197,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer Jurídico Nº 29/2021 ao Projeto de Lei Nº 10/2021 | 01/02/2021 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 10/2021 - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, a "Semana da Enfermagem" e o "Dia do Profissional da Enfermagem"
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Parecer Nº 16/2021 ao Projeto de Lei Nº 10/2021 | 04/02/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 10/2021-L, Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, a "Semana da Enfermagem" e o "Dia do Profissional da Enfermagem"
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2020 |
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| Parecer Nº 7/2021 ao Projeto de Lei Nº 10/2021 | 04/02/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 10/2021 - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, a "Semana da Enfermagem" e o "Dia do Profissional da Enfermagem"
Autoria: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo 2020 |
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| Edital Nº 4/2021 | 05/02/2021 |
2ª Sessão Ordinária
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Autógrafo Nº 5199/2021 ao Projeto de Lei Nº 10/2021 | 08/02/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 10/2021 - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, a "Semana da Enfermagem" e o "Dia do Profissional da Enfermagem" | |
| Lei Ordinária Nº 5191 | 16/02/2021 |
Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, a "Semana da Enfermagem" e o "Dia do Profissional da Enfermagem"
Autoria: Rogério Jean da Silva, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Documentos Final Digitalizado Nº 815 ao Projeto de Lei Nº 10/2021 | 24/02/2021 | Documentos Final Digitalizado ao Projeto de Lei Nº 10/2021 - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, a "Semana da Enfermagem" e o "Dia do Profissional da Enfermagem" |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 1ª Sessão Ordinária de 2021 | 01/02/2021 | Leitura |
| Ata | 1ª Sessão Ordinária de 2021 | 01/02/2021 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 2ª Sessão Ordinária de 2021 | 08/02/2021 | Discussão Única |
| Ata | 2ª Sessão Ordinária de 2021 | 08/02/2021 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado