Projeto de Lei Nº 9/2021
Tipo: Legislativo
Data: 21/01/2021
Finalizado: Sim
Protocolo: 00794/2021
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: Altera a Lei Municipal nº 4.238, de 27 de junho de 2014, que dispõe sobre a denominação de vias públicas localizadas no Loteamento Santa Helena, Pavão, Distrito de Canguera
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Modelo PL Timbrado | .doc | 22/01/2021 | 119,5 KB | |
| Modelo PL Timbrado | 22/01/2021 | 196,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer Jurídico Nº 19/2021 ao Projeto de Lei Nº 9/2021 | 28/01/2021 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 9/2021 - Altera a Lei nº 4.238, de 27 de Junho de 2014 e dá outras providências
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Parecer Nº 15/2021 ao Projeto de Lei Nº 9/2021 | 04/02/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 9/2021-L - Altera a Lei Municipal nº 4.238, de 27 de junho de 2014, que dispõe sobre a denominação de vias públicas localizadas no Loteamento Santa Helena, Pavão, Distrito de Canguera
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2020 |
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| Edital Nº 4/2021 | 05/02/2021 |
2ª Sessão Ordinária
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Autógrafo Nº 5198/2021 ao Projeto de Lei Nº 9/2021 | 08/02/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 9/2021 - Altera a Lei Municipal nº 4.238, de 27 de junho de 2014, que dispõe sobre a denominação de vias públicas localizadas no Loteamento Santa Helena, Pavão, Distrito de Canguera | |
| Lei Ordinária Nº 5190 | 16/02/2021 |
Altera a Lei Municipal Nº 4.238, de 27 de junho de 2014, que dispõe sobre a denominação de vias públicas localizadas no Loteamento Santa Helena, Pavão, Distrito de Canguera
Autoria: Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Documentos Final Digitalizado Nº 814 ao Projeto de Lei Nº 9/2021 | 24/02/2021 | Documentos Final Digitalizado ao Projeto de Lei Nº 9/2021 - Altera a Lei Municipal nº 4.238, de 27 de junho de 2014, que dispõe sobre a denominação de vias públicas localizadas no Loteamento Santa Helena, Pavão, Distrito de Canguera |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 1ª Sessão Ordinária de 2021 | 01/02/2021 | Leitura |
| Ata | 1ª Sessão Ordinária de 2021 | 01/02/2021 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 2ª Sessão Ordinária de 2021 | 08/02/2021 | Discussão Única |
| Ata | 2ª Sessão Ordinária de 2021 | 08/02/2021 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado