Projeto de Lei Nº 4/2021
Tipo: Legislativo
Data: 11/01/2021
Finalizado: Sim
Protocolo: 00348/2021
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Diego Gouveia da Costa
Assunto: Dispõe sobre a utilização de espaços da cidade para a arte do grafite e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 4-2021-L | 08/02/2021 | 207,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 23/2021 ao Projeto de Lei Nº 4/2021 | 02/02/2021 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 4/2021 - Dispõe sobre a utilização de espaços da cidade para a arte do grafite e dá outras providências.
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Parecer Nº 14/2021 ao Projeto de Lei Nº 4/2021 | 04/02/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 4/2021-L, Dispõe sobre a utilização de espaços da cidade para a arte do grafite e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2020 |
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| Parecer Nº 6/2021 ao Projeto de Lei Nº 4/2021 | 04/02/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 4/2021 - Dispõe sobre a utilização de espaços da cidade para a arte do grafite e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo 2020 |
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| Edital Nº 4/2021 | 05/02/2021 |
2ª Sessão Ordinária
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Autógrafo Nº 5197/2021 ao Projeto de Lei Nº 4/2021 | 08/02/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 4/2021 - Dispõe sobre a utilização de espaços da cidade para a arte do grafite e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 5189 | 16/02/2021 |
Dispõe sobre a utilização de espaços da cidade para a arte do grafite e dá outras providências.
Autoria: Diego Gouveia da Costa, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Documentos Final Digitalizado Nº 812 ao Projeto de Lei Nº 4/2021 | 24/02/2021 | Documentos Final Digitalizado ao Projeto de Lei Nº 4/2021 - Dispõe sobre a utilização de espaços da cidade para a arte do grafite e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 1ª Sessão Ordinária de 2021 | 01/02/2021 | Leitura |
| Ata | 1ª Sessão Ordinária de 2021 | 01/02/2021 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 2ª Sessão Ordinária de 2021 | 08/02/2021 | Discussão Única |
| Ata | 2ª Sessão Ordinária de 2021 | 08/02/2021 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Contra (1) - Marcos Roberto Martins Arruda
Resultado: Aprovado