Projeto de Lei Nº 3/2021
Tipo: Legislativo
Data: 08/01/2021
Finalizado: Sim
Protocolo: 00293/2021
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Rogério Jean da Silva
Assunto: Altera o artigo 25º da Lei Municipal 5.012/2019, de 11 de setembro de 2019, que "Estabelece dimensões e localização de vias públicas localizadas no loteamento Planalto Verde e Parque Taxaquara, denominadas pela Lei Municipal nº 2.529 de 01 de setembro de 1999".
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Modelo PL Timbrado | .doc | 08/01/2021 | 118,5 KB | |
| Modelo PL Timbrado | 08/01/2021 | 180,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ofício Certidão Nº 66/2020 | 01/12/2020 |
Solicita CERTIDÃO para fins de complementação e correção da metragem da Lei nº 5.012/19
Autoria: Rogério Jean da Silva |
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| Resposta Nº 66 ao Ofício Certidão Nº 66/2020 | 05/01/2021 |
Resposta ao Ofício Certidão Nº 66/2020 - Solicita CERTIDÃO para fins de complementação e correção da metragem da Lei nº 5.012/19. [Ofício Certidão 278/2020-GP] Autoria: Rogério Jean da Silva |
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| Parecer Jurídico Nº 20/2021 ao Projeto de Lei Nº 3/2021 | 28/01/2021 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 3/2021 - Altera o artigo 25º da Lei Municipal 5.012/2019, de 11 de setembro de 2019, que "Estabelece dimensões e localização de vias públicas localizadas no loteamento Planalto Verde e Parque Taxaquara, denominadas pela Lei Municipal nº 2.529 de 01 de setembro de 1999".
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Parecer Nº 13/2021 ao Projeto de Lei Nº 3/2021 | 04/02/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 3/2021-L - Altera o artigo 25º da Lei Municipal 5.012/2019, de 11 de setembro de 2019, que "Estabelece dimensões e localização de vias públicas localizadas no loteamento Planalto Verde e Parque Taxaquara, denominadas pela Lei Municipal nº 2.529 de 01 de setembro de 1999".
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2020 |
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| Edital Nº 4/2021 | 05/02/2021 |
2ª Sessão Ordinária
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Autógrafo Nº 5196/2021 ao Projeto de Lei Nº 3/2021 | 08/02/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 3/2021 - Altera o artigo 25º da Lei Municipal 5.012/2019, de 11 de setembro de 2019, que "Estabelece dimensões e localização de vias públicas localizadas no loteamento Planalto Verde e Parque Taxaquara, denominadas pela Lei Municipal nº 2.529 de 01 de setembro de 1999". | |
| Lei Ordinária Nº 5188 | 16/02/2021 |
Altera o artigo 25º da Lei Municipal 5.012/2019, de 11 de setembro de 2019, que "Estabelece dimensões e localização de vias públicas localizadas no loteamento Planalto Verde e Parque Taxaquara, denominadas pela Lei Municipal nº 2.529 de 01 de setembro de 1999".
Autoria: Rogério Jean da Silva, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Documentos Final Digitalizado Nº 811 ao Projeto de Lei Nº 3/2021 | 24/02/2021 | Documentos Final Digitalizado ao Projeto de Lei Nº 3/2021 - Altera o artigo 25º da Lei Municipal 5.012/2019, de 11 de setembro de 2019, que "Estabelece dimensões e localização de vias públicas localizadas no loteamento Planalto Verde e Parque Taxaquara, denominadas pela Lei Municipal nº 2.529 de 01 de setembro de 1999". |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 1ª Sessão Ordinária de 2021 | 01/02/2021 | Leitura |
| Ata | 1ª Sessão Ordinária de 2021 | 01/02/2021 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 2ª Sessão Ordinária de 2021 | 08/02/2021 | Discussão Única |
| Ata | 2ª Sessão Ordinária de 2021 | 08/02/2021 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado