Documentos Final Digitalizado Nº 2827 ao Projeto de Lei Nº 36/2020
Data: 15/12/2020
Processo: 2827/2020
Assunto: Documentos Final Digitalizado ao Projeto de Lei Nº 36/2020 - Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Administração da Qualidade Ambiental e de Proteção aos Recursos Naturais e revoga as Leis Municipais n.º 3965/2013, 4136/2013, 4145/2014 e 4597/2016.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 36-2020-E (DFD) | 15/12/2020 | 4 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 36/2020 | 28/08/2020 | Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Administração da Qualidade Ambiental e de Proteção aos Recursos Naturais e revoga as Leis Municipais n.º 3965/2013, 4136/2013, 4145/2014 e 4597/2016. |