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Câmara Municipal de São Roque

Sino.Siave 8

Lei Ordinária Nº 5164

Data: 10/12/2020

Protocolo: 10080/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Finanças e Orçamento Público

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município, da Estância Turística de São Roque, Estado de São Paulo, para o exercício 2021

Arquivos
Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Lei 5164 - LOA corrigida .pdf 05/01/2021 1,7 MB
1 - Anexo 1 Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas assinado .pdf 15/01/2021 93,5 KB
1.1 - Demonstrativo da Receita Estimada .pdf 15/01/2021 562,9 KB
2 - Anexo 2 Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas assinado .pdf 15/01/2021 210,4 KB
3 - Anexo 2 Natureza da Receita Segundo as Categorias Econômicas assinado .pdf 15/01/2021 652,4 KB
4 - Anexo 4 Especificação da Despesa assinado .pdf 15/01/2021 210,3 KB
5 - Anexo 5 Classificação Funcional Programática Código e Estrutura assinado .pdf 15/01/2021 124 KB
6 - Anexo 6 Programa de Trabalho assinado .pdf 15/01/2021 919,4 KB
7 - Anexo 7 Demonstrativo de Funções, SubFunções e Programas Por Projetos e Atividades assinado .pdf 15/01/2021 229 KB
8 - Anexo 8 Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas assinado .pdf 15/01/2021 209,9 KB
9 - Anexo 9 Desmonstrativo da Despesa por Orgãos e Funções assinado .pdf 15/01/2021 36,6 KB
10 - Anexos complementares LOA 2021 .pdf 15/01/2021 1,6 MB
11 - Quadro de Detalhamento da Despesa assinado .pdf 15/01/2021 1,7 MB
12 - Sumario Geral da Receita e Despesa assinado .pdf 15/01/2021 95,1 KB
L 5164 (LOA) .pdf 16/02/2021 1,3 MB
Lei 5164 - LOA - TEXTO COMPLETO .pdf 17/02/2021 7,2 MB

Cita
Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária Nº 4690 19/07/2017 Cita a Lei 4690/2017 (PPA)
Lei Ordinária Nº 5138 02/09/2020 Cita a Lei 5138/2020 (LDO)

Alterada por
Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária Nº 5176 25/01/2021 Altera os anexos da Lei nº 5.164, de 10 de dezembro de 2020.
Lei Ordinária Nº 5177 25/01/2021 Altera os anexos da Lei nº 5.164, de 10 de dezembro de 2020.
Lei Ordinária Nº 5178 25/01/2021 Altera os anexos da Lei 5.164, de 10 de dezembro de 2020.
Lei Ordinária Nº 5179 25/01/2021 Altera os anexos da Lei 5.164, de 10 de dezembro de 2020.
Lei Ordinária Nº 5275 10/08/2021 Altera os anexos da Lei nº 5.164, de 10/12/2020
Lei Ordinária Nº 5336 30/11/2021 Altera os anexos da Lei nº 5.164, de 10/12/2020
Lei Ordinária Nº 5335 30/11/2021 Altera os anexos da Lei nº 5.164, de 10/12/2020
Lei Ordinária Nº 5345 08/12/2021 Altera os anexos da Lei nº 5.164, de 10/12/2020
Lei Ordinária Nº 5346 08/12/2021 Altera os anexos da Lei nº 5.164, de 10/12/2020
Lei Ordinária Nº 5309 15/10/2021 Altera os anexos da Lei nº 5.164, de 10/12/2020
Lei Ordinária Nº 5332 18/11/2021 Altera os anexos da Lei nº 5.164, de 10/12/2020
Lei Ordinária Nº 5337 30/11/2021 Altera os anexos da Lei nº 5.164, de 10/12/2020
Lei Ordinária Nº 5326 10/11/2021 Altera os anexos da Lei nº 5.164, de 10/12/2020
Lei Ordinária Nº 5327 10/11/2021 Altera os anexos da Lei nº 5.164, de 10/12/2020
Lei Ordinária Nº 5325 10/11/2021 Altera os anexos da Lei nº 5.164, de 10/12/2020
Lei Ordinária Nº 5311 15/10/2021 Altera os anexos da Lei nº 5.164, de 10/12/2020
Lei Ordinária Nº 5359 18/01/2022 Altera os anexos da Lei nº 5.164, de 10/12/2020
Lei Ordinária Nº 5360 18/01/2022 Altera os anexos da Lei nº 5.164, de 10/12/2020
Lei Ordinária Nº 5361 18/01/2022 Altera os anexos da Lei nº 5.164, de 10/12/2020
Lei Ordinária Nº 5362 18/01/2022 Altera os anexos da Lei nº 5.164, de 10/12/2020
Lei Ordinária Nº 5297 22/09/2021 Altera os anexos da Lei nº 5164 de 10/12/2020
Lei Ordinária Nº 5299 22/09/2021 Altera os anexos da Lei nº 5164 de 10/12/2020
Lei Ordinária Nº 5298 22/09/2021 Altera os anexos da Lei nº 5164 de 10/12/2020
Lei Ordinária Nº 5296 22/09/2021 Altera os anexos da Lei nº 5164 de 10/12/2020
Lei Ordinária Nº 5295 14/09/2021 Altera os anexos da Lei nº 5164 de 10/12/2020
Lei Ordinária Nº 5293 14/09/2021 Altera os anexos da Lei nº 5164 de 10/12/2020

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Publicações
Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
Jornal da Economia 11/12/2020 1122 6 pág. B6
Diário Oficial do Município 11/12/2020 41 3 Páginas 3 e 4 de 19

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