Edital Nº 86/2020
Data: 14/12/2020
Protocolo: 10032/2020
Situação: TRAMITAÇÃO
Autoria: Israel Francisco de Oliveira
Assunto: 37ª Sessão Extraordinária
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Edital Ordinária Timbrado | .doc | 14/12/2020 | 116 KB | |
| Edital Ordinária Timbrado | 14/12/2020 | 241,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 38/2020 | 27/08/2020 |
Fica o agressor de animais obrigado a arcar com as despesas veterinárias decorrentes dos maus-tratos.
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias |
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| Projeto de Lei Nº 54/2020 | 10/12/2020 |
Altera dispositivos da Lei 4.814, de 08 de junho de 2018, que que autoriza a concessão de direito real de uso de bem público à Claudecir Dos Anjos Comércio de Móveis – ME.
Autoria: Cláudio José de Góes |
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| Projeto de Lei Nº 55/2020 | 10/12/2020 |
Altera o artigo 1º da Lei Municipal 2.934/2005, de 23 de novembro de 2005, que dá denominação de rua Roque de Oliveira Santos, à via publica localizada no Bairro Taboão.
Autoria: Cláudio José de Góes |
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| Projeto de Lei Nº 56/2020 | 11/12/2020 |
Dispõe sobre o plano de amortização para o equilíbrio financeiro e atuarial do Fundo de Seguridade Social do Município de São Roque.
Autoria: Cláudio José de Góes |