Projeto de Lei Nº 56/2020
Tipo: Executivo
Data: 11/12/2020
Finalizado: Sim
Protocolo: 10016/2020
Situação: APROVADO
Regime: URGÊNCIA
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Cláudio José de Góes
Assunto: Dispõe sobre o plano de amortização para o equilíbrio financeiro e atuarial do Fundo de Seguridade Social do Município de São Roque.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| projeto 56 - Plano de amortização FSS | .doc | 11/12/2020 | 189,5 KB | |
| PL 56-E | 17/12/2020 | 16,9 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 160/2020 ao Projeto de Lei Nº 56/2020 | 11/12/2020 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 56/2020 - Dispõe sobre o plano de amortização para o equilíbrio financeiro e atuarial do Fundo de Seguridade Social do Município de São Roque.
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Parecer Nº 169/2020 ao Projeto de Lei Nº 56/2020 | 11/12/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 56/2020 - Dispõe sobre o plano de amortização para o equilíbrio financeiro e atuarial do Fundo de Seguridade Social do Município de São Roque.
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2020 |
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| Parecer Nº 36/2020 ao Projeto de Lei Nº 56/2020 | 11/12/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 56/2020 - Dispõe sobre o plano de amortização para o equilíbrio financeiro e atuarial do Fundo de Seguridade Social do Município de São Roque.
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2020 |
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| Edital Nº 86/2020 | 14/12/2020 |
37ª Sessão Extraordinária
Autoria: Israel Francisco de Oliveira |
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| Autógrafo Nº 5180/2020 ao Projeto de Lei Nº 56/2020 | 14/12/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 56/2020 - Dispõe sobre o plano de amortização para o equilíbrio financeiro e atuarial do Fundo de Seguridade Social do Município de São Roque. | |
| Lei Ordinária Nº 5167 | 15/12/2020 |
Dispõe sobre o plano de amortização para o equilíbrio financeiro e atuarial do Fundo de Seguridade Social do Município de São Roque.
Autoria: Cláudio José de Góes |
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| Documentos Final Digitalizado Nº 2886 ao Projeto de Lei Nº 56/2020 | 18/12/2020 | Documentos Final Digitalizado ao Projeto de Lei Nº 56/2020 - Dispõe sobre o plano de amortização para o equilíbrio financeiro e atuarial do Fundo de Seguridade Social do Município de São Roque. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 42ª Sessão Ordinária de 2020 | 14/12/2020 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 37ª Sessão Extraordinária de 2020 | 14/12/2020 | Discussão Única |
| Ata | 42ª Sessão Ordinária de 2020 | 14/12/2020 | Leitura |
| Ata | 37ª Sessão Extraordinária de 2020 | 14/12/2020 | Discussão Única |
Votações
37ª Sessão Extraordinária de 2020
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Israel Francisco de Oliveira
Ausente (1) - Rafael Marreiro de Godoy
Resultado: Aprovado