Projeto de Lei Nº 52/2020
Tipo: Executivo
Data: 04/12/2020
Finalizado: Não
Protocolo: 09854/2020
Situação: RETIRADO PELO AUTOR
Regime: URGÊNCIA
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Cláudio José de Góes
Assunto: Altera o artigo 1º, da Lei n° 4.484, de 23 de setembro de 2015, que instituiu a contribuição destinada à amortização do déficit técnico atuarial, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 52-2020 | 07/12/2020 | 14,3 MB | ||
| projeto 52 - alteração alíquota cálculo atuarial | .doc | 07/12/2020 | 143 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer Jurídico Nº 157/2020 ao Projeto de Lei Nº 52/2020 | 09/12/2020 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 52/2020 - Altera o artigo 1º, da Lei n° 4.484, de 23 de setembro de 2015, que instituiu a contribuição destinada à amortização do déficit técnico atuarial, e dá outras providências.
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Parecer Nº 163/2020 ao Projeto de Lei Nº 52/2020 | 10/12/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 52/2020 - Altera o artigo 1º, da Lei n° 4.484, de 23 de setembro de 2015, que instituiu a contribuição destinada à amortização do déficit técnico atuarial, e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2020 |
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| Parecer Nº 34/2020 ao Projeto de Lei Nº 52/2020 | 10/12/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 52/2020 - Altera o artigo 1º, da Lei n° 4.484, de 23 de setembro de 2015, que instituiu a contribuição destinada à amortização do déficit técnico atuarial, e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2020 |
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| Documentos Final Digitalizado Nº 2877 ao Projeto de Lei Nº 52/2020 | 17/12/2020 | Documentos Final Digitalizado ao Projeto de Lei Nº 52/2020 - Altera o artigo 1º, da Lei n° 4.484, de 23 de setembro de 2015, que instituiu a contribuição destinada à amortização do déficit técnico atuarial, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Resumo do Expediente | 41ª Sessão Ordinária de 2020 | 07/12/2020 | Leitura |
| Ata | 41ª Sessão Ordinária de 2020 | 07/12/2020 | Leitura |