Projeto de Lei Nº 50/2020
Tipo: Executivo
Data: 04/12/2020
Finalizado: Sim
Protocolo: 09780/2020
Situação: APROVADO
Regime: URGÊNCIA
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Cláudio José de Góes
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 50-2020 | 04/12/2020 | 1,6 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 159/2020 ao Projeto de Lei Nº 50/2020 | 04/12/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 50/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais)
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2020 |
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| Parecer Nº 33/2020 ao Projeto de Lei Nº 50/2020 | 04/12/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 50/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais)
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2020 |
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| Parecer Jurídico Nº 153/2020 ao Projeto de Lei Nº 50/2020 | 04/12/2020 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 50/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais)
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Edital Nº 84/2020 | 07/12/2020 |
35ª e 36ª Sessões Extraordinárias
Autoria: Israel Francisco de Oliveira |
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| Autógrafo Nº 5174/2020 ao Projeto de Lei Nº 50/2020 | 07/12/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 50/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) | |
| Lei Ordinária Nº 5159 | 08/12/2020 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais)
Autoria: Cláudio José de Góes |
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| Documentos Final Digitalizado Nº 2833 ao Projeto de Lei Nº 50/2020 | 16/12/2020 | Documentos Final Digitalizado ao Projeto de Lei Nº 50/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 41ª Sessão Ordinária de 2020 | 07/12/2020 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 35ª Sessão Extraordinária de 2020 | 07/12/2020 | 1ª Discussão |
| Resumo do Expediente | 36ª Sessão Extraordinária de 2020 | 07/12/2020 | 2ª Discussão |
| Ata | 41ª Sessão Ordinária de 2020 | 07/12/2020 | Leitura |
| Ata | 35ª Sessão Extraordinária de 2020 | 07/12/2020 | 1ª Discussão |
| Ata | 36ª Sessão Extraordinária de 2020 | 07/12/2020 | 2ª Discussão |
Votações
35ª Sessão Extraordinária de 2020
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (13) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Ausente (1) - Israel Francisco de Oliveira
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
36ª Sessão Extraordinária de 2020
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (13) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Ausente (1) - Israel Francisco de Oliveira
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado