Parecer Jurídico Nº 149/2020 ao Projeto de Lei Nº 47/2020
Tipo: 1 Turno de Discussão
Data: 02/12/2020
Protocolo: 09715/2020
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Assessoria Jurídica
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 47/2020 - Altera a Lei Municipal nº 4.805, de 22 de maio de 2018, que dispõe sobre a oficialização da Rota Turística Saboó e Castello.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Parecer_149_altera Lei Municipal Rota Turistíca do Saboó e Castello | 02/12/2020 | 93,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 47/2020 | 26/11/2020 | Altera a Lei Municipal nº 4.805, de 22 de maio de 2018, que dispõe sobre a oficialização da Rota Turística Saboó e Castello. |