Parecer Jurídico Nº 140/2020 ao Projeto de Lei Nº 41/2020
Tipo: 2 Turnos de Discussão
Data: 09/11/2020
Protocolo: 09135/2020
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Assessoria Jurídica
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 41/2020 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município, da Estância Turística de São Roque, Estado de São Paulo, para o exercício 2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Parecer_140_LOA emendas | 09/11/2020 | 142,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 41/2020 | 28/09/2020 | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município, da Estância Turística de São Roque, Estado de São Paulo, para o exercício 2021 |