Projeto de Lei Nº 45/2020
Tipo: Executivo
Data: 04/11/2020
Finalizado: Sim
Protocolo: 09044/2020
Situação: APROVADO
Regime: URGÊNCIA
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Cláudio José de Góes
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.060.000,00 (dois milhões e sessenta mil reais)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 45 - Anexo | 05/11/2020 | 620,4 KB | ||
| PL 45 | 05/11/2020 | 1,7 MB | ||
| projeto 45 - Educação | .doc | 05/11/2020 | 140,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 139/2020 ao Projeto de Lei Nº 45/2020 | 06/11/2020 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 45/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.060.000,00 (dois milhões e sessenta mil reais)
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Parecer Nº 145/2020 ao Projeto de Lei Nº 45/2020 | 06/11/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 45/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.060.000,00 (dois milhões e sessenta mil reais)
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2020 |
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| Parecer Nº 28/2020 ao Projeto de Lei Nº 45/2020 | 06/11/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 45/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.060.000,00 (dois milhões e sessenta mil reais)
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2020 |
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| Edital Nº 77/2020 | 09/11/2020 |
31ª e 32ª Sessão Extraordinárias
Autoria: Israel Francisco de Oliveira |
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| Autógrafo Nº 5162/2020 ao Projeto de Lei Nº 45/2020 | 09/11/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 45/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.060.000,00 (dois milhões e sessenta mil reais) | |
| Lei Ordinária Nº 5151 | 11/11/2020 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.060.000,00 (dois milhões e sessenta mil reais)
Autoria: Cláudio José de Góes |
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| Documentos Final Digitalizado Nº 2755 ao Projeto de Lei Nº 45/2020 | 04/12/2020 | Documentos Final Digitalizado ao Projeto de Lei Nº 45/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.060.000,00 (dois milhões e sessenta mil reais) |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 37ª Sessão Ordinária de 2020 | 09/11/2020 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 31ª Sessão Extraordinária de 2020 | 09/11/2020 | 1ª Discussão |
| Resumo do Expediente | 32ª Sessão Extraordinária de 2020 | 09/11/2020 | 2ª Discussão |
| Ata | 37ª Sessão Ordinária de 2020 | 09/11/2020 | Leitura |
| Ata | 31ª Sessão Extraordinária de 2020 | 09/11/2020 | 1ª Discussão |
| Ata | 32ª Sessão Extraordinária de 2020 | 09/11/2020 | 2ª Discussão |
Votações
31ª Sessão Extraordinária de 2020
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (13) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Israel Francisco de Oliveira
Ausente (1) - Rafael Marreiro de Godoy
Resultado: Aprovado
32ª Sessão Extraordinária de 2020
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (13) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Israel Francisco de Oliveira
Ausente (1) - Rafael Marreiro de Godoy
Resultado: Aprovado