Decreto Municipal Nº 9388/2020
Data: 26/10/2020
Protocolo: 08916/2020
Situação: Revogado(a)
Classificação: Administração do Patrimônio Público Municipal
Autoria: Cláudio José de Góes
Assunto: Outorga autorização de uso de bem público , a título precário e oneroso (com encargos) a Associação dos Passarinheiros de são Roque e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Decreto 9388 | 03/11/2020 | 735,8 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 1801/1990 | 05/04/1990 | Segue o disposto no art. 206, §3º - LOM |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Decreto Municipal Nº 9465/2021 | 05/02/2021 | Autorização de uso de bem público. |