Projeto de Lei Nº 44/2020
Tipo: Executivo
Data: 28/10/2020
Finalizado: Sim
Protocolo: 08852/2020
Situação: APROVADO
Regime: URGÊNCIA
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Cláudio José de Góes
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.440.717,30 (um milhão, quatrocentos e quarenta mil, setecentos e dezessete reais e trinta centavos)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| projeto 44 - canalização do Ribeirão Aracaí | .doc | 28/10/2020 | 137,5 KB | |
| Projeto 44-2020 - Anexo | 28/10/2020 | 13,4 MB | ||
| Projeto 44-2020 Ribeirão Aracaí - FAse 2 | 28/10/2020 | 1,6 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 141/2020 ao Projeto de Lei Nº 44/2020 | 28/10/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 44/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.440.717,30 (um milhão, quatrocentos e quarenta mil, setecentos e dezessete reais e trinta centavos)
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2020 |
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| Parecer Nº 26/2020 ao Projeto de Lei Nº 44/2020 | 28/10/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 44/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.440.717,30 (um milhão, quatrocentos e quarenta mil, setecentos e dezessete reais e trinta centavos)
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2020 |
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| Parecer Nº 12/2020 ao Projeto de Lei Nº 44/2020 | 28/10/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 44/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.440.717,30 (um milhão, quatrocentos e quarenta mil, setecentos e dezessete reais e trinta centavos)
Autoria: Comissão de Obras e Serviços Públicos 2020 |
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| Parecer Jurídico Nº 136/2020 ao Projeto de Lei Nº 44/2020 | 29/10/2020 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 44/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.440.717,30 (um milhão, quatrocentos e quarenta mil, setecentos e dezessete reais e trinta centavos)
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Autógrafo Nº 5160/2020 ao Projeto de Lei Nº 44/2020 | 29/10/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 44/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.440.717,30 (um milhão, quatrocentos e quarenta mil, setecentos e dezessete reais e trinta centavos) | |
| Lei Ordinária Nº 5148 | 03/11/2020 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.440.717,30 (um milhão, quatrocentos e quarenta mil, setecentos e dezessete reais e trinta centavos)
Autoria: Cláudio José de Góes |
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| Documentos Final Digitalizado Nº 2753 ao Projeto de Lei Nº 44/2020 | 04/12/2020 | Documentos Final Digitalizado ao Projeto de Lei Nº 44/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.440.717,30 (um milhão, quatrocentos e quarenta mil, setecentos e dezessete reais e trinta centavos) |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 36ª Sessão Ordinária de 2020 | 29/10/2020 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 29ª Sessão Extraordinária de 2020 | 29/10/2020 | 1ª Discussão |
| Resumo do Expediente | 30ª Sessão Extraordinária de 2020 | 29/10/2020 | 2ª Discussão |
| Ata | 36ª Sessão Ordinária de 2020 | 29/10/2020 | Leitura |
| Ata | 29ª Sessão Extraordinária de 2020 | 29/10/2020 | 1ª Discussão |
| Ata | 30ª Sessão Extraordinária de 2020 | 29/10/2020 | 2ª Discussão |
Votações
29ª Sessão Extraordinária de 2020
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (11) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Israel Francisco de Oliveira
Ausente (3) - José Luiz da Silva César, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado
30ª Sessão Extraordinária de 2020
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (11) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Israel Francisco de Oliveira
Ausente (3) - José Luiz da Silva César, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado