Parecer Jurídico Nº 134/2020 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2020
Tipo: 1 Turno de Discussão
Data: 23/10/2020
Protocolo: 08781/2020
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Assessoria Jurídica
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2020 - Dispõe sobre a aprovação do Parecer TC nº 004646.989.18-6, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, favorável à aprovação das contas da Prefeitura da Estância Turística de São Roque, Exercício Financeiro de 2018
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Parecer_134 Decreto 10 Contas Prefeito | 23/10/2020 | 61,3 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2020 | 22/10/2020 | Dispõe sobre a aprovação do Parecer TC nº 004646.989.18-6, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, favorável à aprovação das contas da Prefeitura da Estância Turística de São Roque, Exercício Financeiro de 2018 |