Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2020
Data: 22/10/2020
Protocolo: 08730/2020
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria qualificada
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2020
Assunto: Dispõe sobre a aprovação do Parecer TC nº 004646.989.18-6, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, favorável à aprovação das contas da Prefeitura da Estância Turística de São Roque, Exercício Financeiro de 2018
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PDL 10 | .doc | 22/10/2020 | 128 KB | |
| PDL 10 | 22/10/2020 | 308,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Pareceres Tribunal de Contas Nº 11/2018 | 05/08/2020 |
TC -004646.989.18-6 - Contas Anuais 2018 - Julgamento das Contas do Exercício 2018 - Poder EXECUTIVO - Parecer FAVORÁVEL
Autoria: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo |
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| Parecer Nº 25/2020 ao Pareceres Tribunal de Contas Nº 11/2018 | 22/10/2020 |
Parecer ao Pareceres Tribunal de Contas Nº 11/2020 - TC -004646.989.18-6 - Contas Anuais 2018 - Julgamento das Contas do Exercício 2018 - Poder EXECUTIVO - Parecer FAVORÁVEL
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2020 |
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| Parecer Jurídico Nº 134/2020 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2020 | 23/10/2020 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2020 - Dispõe sobre a aprovação do Parecer TC nº 004646.989.18-6, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, favorável à aprovação das contas da Prefeitura da Estância Turística de São Roque, Exercício Financeiro de 2018
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Edital Nº 73/2020 | 23/10/2020 |
35ª Sessão Ordinária
Autoria: Israel Francisco de Oliveira |
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| Decreto Legislativo Nº 428/2020 | 27/10/2020 |
Dispõe sobre a aprovação do Parecer TC nº 004646.989.18-6, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, favorável à aprovação das contas da Prefeitura da Estância Turística de São Roque, Exercício Financeiro de 2018
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2020 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 35ª Sessão Ordinária de 2020 | 26/10/2020 | Discussão Única |
| Ata | 35ª Sessão Ordinária de 2020 | 26/10/2020 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Contra (1) - José Luiz da Silva César
Resultado: Aprovado