Brasão

Câmara Municipal de São Roque

Sino.Siave 8

Data: 20/10/2020

Protocolo: 08723/2020

Situação: Revogado(a)

Classificação: Assistência Social e Cidadania

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: Altera a composição da Secretária Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social - C.M.A.S


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Decreto 9385 - CMAS .pdf 21/10/2020 1,2 MB

Cita

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária Nº 1801/1990 05/04/1990 Segue o disposto no art. 16 - LOM
Lei Ordinária Nº 3376 18/11/2009 Segue o disposto no art. 1º, §2º

Revoga

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Decreto Municipal Nº 9153/2019 12/12/2019 .

Revogada por

Documento Data Resumo Arquivos
Decreto Municipal Nº 9508/2021 03/03/2021 .

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